Processo 195443/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 27/03/2019 17:18
Autuado em 27/03/2019 17:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3452/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2019 Acórdão   3452/ 2019 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/10/2019 Acórdão   3452/ 2019 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/04/2019 Acórdão   924/ 2019 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE TERRA BOA
Representante SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTOES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA LTDA
Procuradores: GUSTAVO DA SILVA DOSUALDO (credenciado, inclusão:28/03/19), VALTER PAULON JUNIOR (credenciado, inclusão:28/03/19)
Interessado MUNICIPIO DE TERRA BOA
Interessado VALTER PERES

Juntadas
DataDescrição
12/04/2019 13:31 Recibo de Petição Intermediária - 250126/19, de 12/04/19 - Protocolo: 250126/19
05/04/2019 17:23 AR do ofício OCN - 766/19 - DP
05/04/2019 17:23 AR do ofício OCN - 765/19 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/03/2019 Ofício de Contraditório   765/ 2019   
DP  29/03/2019 Ofício de Contraditório   766/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2019 2181 Acórdão nº 3452/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 30/10/2019
22/04/2019 2042 Acórdão nº 924/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 971/2019
02/04/2019 2030 Despacho Processual Diverso nº 337/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2019 17:18 DP  
31/10/2019 16:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1190/2019 -
27/08/2019 14:13 GCDA  
27/08/2019 13:01 SMPJTC  
23/08/2019 10:40 2PC Parecer nº 738/2019 - Perda do objeto. Extinção sem julgamento de mérito.
22/08/2019 15:45 SMPjTC  
22/04/2019 07:48 CGM Instrução nº 2990/2019 -
16/04/2019 15:48 GCDA  
11/04/2019 17:54 STP Certidão de inclusão de processo nº 49/2019 -
29/03/2019 15:20 GCDA  
29/03/2019 13:53 DP Certidão Diversa nº 61/2019 -
29/03/2019 13:53 DP Informação nº 2322/2019 -
29/03/2019 13:53 DP Ofício de Contraditório nº 765/2019 -
29/03/2019 13:53 DP Ofício de Contraditório nº 766/2019 -
28/03/2019 09:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 337/2019 -
27/03/2019 17:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 971/2019 -

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